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Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Reunião Anual do Projeto MITIMAC - Mitigação das Alterações Climáticas
Projeto MITIMAC
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Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Reunião do Grupo de Acompanhamento para a elaboração do SRIERPA
Decorreu entre 7 e 9 de setembro, no auditório do Edifício do Campo da Barca
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no Funchal
O Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Encontro Anual da Comissão Técnica de Acompanhamento da “Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região”
11 de abril |Auditório do Edifício do Campo da Barca
Encontro Anual da Comunidade de Adaptação
Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 064 de 2 de maio de 2024
Reunião de preparação da Festa do Desporto Escolar 2024
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Pedro Ramos participou em reunião de trabalho alusiva ao Programa FOCUS
Na reunião, marcaram presença representantes da Gilead Portugal e Espanha, incluindo o diretor internacional do Programa FOCUS, José Luis González.
Ofício Circular N.º 061 de 16 de abril de 2024
Reunião de preparação da cerimónia de abertura da Festa do DE e distribuição de roupas/ensaios gerais
Ofício Circular N.º 060 de 16 de abril de 2024
Reunião de Preparação da cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar e distribuição de roupas/ensaios gerais
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Ofício Circular N.º 023 de 2 de fevereiro de 2024
Reunião intercalar - Projeto Línguas +
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
SESARAM promove formação sobre ‘Questões Multidisciplinares do Tumor da Tiróide’
“Em qualquer doente com tumor, seja da tiróide ou de outra origem, o tratamento tem de ser multidisciplinar. Precisamos da opinião de toda a gente porque os tratamentos também são multidisciplinares."
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Ofício Circular N.º 153 de 04 de outubro de 2023
Convite para a 1.3 reunião geral do projeto Baú de Leitura - 24 de outubro
Ofício Circular N.º135 de 13 de setembro de 2023
Reunião de abertura regional de Educação Rodoviária-2023/2024
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Ofício Circular N.º 113 de 06 de julho de 2023
Reunião Geral de Professores: Áreas Artísticas e Expressão Plástica - 1.º CEB.
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
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